A indústria nacional de insumos agrícolas entrou em um período de instabilidade a partir da “moderna abertura dos portos” do neoliberalismo de Collor de Mello, em 1990, todavia, realizada de forma inconseqüente sem um estudo de seletividade. Aos poucos o impacto sobre esse setor industrial instalado nesse país continental foi sendo sentido na produção interna.
Em um primeiro momento a indústria sentiu o gosto de um desestímulo em produzir aqui, visto que a “abertura” não veio acompanhada de medidas compensatórias. A área de fertilizantes simplesmente estancou seus investimentos em explorar novas minerações de fósforo e potássio e a setor de petróleo também deixou para segundo plano a produção de nitrogenados. No setor de defensivos, diversas sínteses nacionais protegidas por altas taxas de importação foram imediatamente substituídas por importações com preços mais compensadores.
Um segundo momento, que ainda assistimos, é marcado pela aceleração da economia de países emergentes, notadamente na Ásia, fato que disparou o consumo de alimentos e dos insumos agrícolas, mas com impacto diferenciado sobre os vários insumos aqui produzidos.
No caso dos fertilizantes, – o trio Nitrogênio, Fósforo e Potássio, essencial para o aumento da produção agrícola, passa por alarmante aumento de preços internacionais e a dependência brasileira agrava a situação para os custos da nossa agricultura. O calcário, corretivo importante para o bom desempenho dos fertilizantes, escapa dessa conjuntura porquanto é totalmente produzido aqui.
Já os defensivos agrícolas, que asseguram a sanidade das culturas, passam por um fenômeno inverso, uma vez que Índia e especialmente a China são grandes fabricantes dessas substâncias a custos baixos. A indústria de defensivos brasileira sofreu e vem sofrendo esse segundo impacto e as importações passaram a dominar o cenário. Na verdade, a indústria sofreu e os agricultores pouco aproveitaram dessa onda de defensivos mais baratos, porquanto a oferta continuou concentrada em face de um hermético sistema brasileiro de registro de pesticidas e que só agora o governo começa a desmontar e oferecer condições para pequenas e médias empresas realizarem seus registros e aumentar a multiplicidade da oferta. Por outro lado, a onda asiática já começa a dar sinais de mudança. A China, pressionada pela comunidade ambiental e de direitos proprietários, já faz ajustes na oferta e aumenta os preços. E, por conta desses ajustes ambientais está encerrando a produção de importantes organofosforados usados no Brasil. Por sorte, o principal desses inseticidas fosforados, o Metamidofós, resistiu aos impactos e continuou sendo produzido aqui embora perdendo espaço mercadológico, e o agricultor tem seu suprimento assegurado, caso contrário teria de utilizar produtos ainda sob patente a custos bem maiores.
Quanto às sementes melhoradas, importante insumo para o aumento da produtividade agrícola, que não acusaram o primeiro impacto, visto a produção ser quase totalmente local, até por questões edafo-climáticas e logísticas, com o advento da biotecnologia passam por um momento dramático: primeiro foi a pirataria induzida pelas disputas entre as correntes contra e a favor de sementes transgênicas e, segundo, foi a concentração da oferta depois de fusões e aquisições tendo como protagonistas as grandes empresas de defensivos e também de biotecnologia. Tudo isso contaminou o mercado das sementes melhoradas, mas não transgênicas. O fato é que a produção nacional sofreu abalos e acumula prejuízos de monta.
Esse cenário acima parece surrealista em um país com uma poderosa agricultura, alicerce de seu equilíbrio na balança comercial. No entanto não se vê ainda um esboço sequer de planejamento que incentive e assegure produções estratégicas desses insumos fundamentais. Salvo a melhoria no sistema de registro dos defensivos, por sinal só implementada por uma forte movimentação da indústria de genéricos e das lideranças agrícolas, o governo não parece sensível a analisar a questão, como à espera que as forças de mercado façam o trabalho.
Acontece que as forças de mercado por vezes fogem de um convívio mais civilizado e passam a esmagar os pequenos ou a prejudicar áreas de interesse estratégico da nação. Quem tem o poder e a missão de regular tais distorções? A resposta obvia é: o GOVERNO, ele é o guardião dos interesses nacionais. Por isso, a sociedade está cobrando um plano para administrar essa conjuntura atual dos insumos agrícola.
Tulio Teixeira de Oliveira – Diretor da AENDA – Associação Nacional dos Defensivos Genéricos