Nº 017

O Brasil é o único país do mundo onde o governo se contrapõe ao aumento da concorrência plena no setor de defensivos agrícolas oferecida pelos produtos genéricos. No início dos anos 90, foi implantado um ilógico sistema de registro que não permite pequenas e médias empresas renovarem seus portifólios de produtos. Dos 249 ingredientes ativos em comercialização no país em 1998 (Compêndio dos Defensivos, 6ª edição, Ed. Andrei,1990), apenas 54 têm produtos registrados por empresas independentes de genéricos, ou seja, que não estão sujeitas aos interesses do grupo de empresas multinacionais. A maior parte destes registros está concentrada nas empresas de maior porte. Um cenário de concentração de oferta, a contramão de um mercado de plena concorrência.

Exemplos do poder dos genéricos para pressionar os preços são necessários para recuperar nossa visão macro da conjuntura mercadológica do setor. Separamos 4 curvas de preços adpatadas de estudo do Instituto de Economia Agrícola de São Paulo, tendo por base levantamento sistemático do DERAL - Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura do Paraná. São preços em reais por litro, pagos pelos agricultores e equalizados pelo IGP-DI da FGV e trazidos ao valor de dezembro/98.

HERBICIDA TRIFLURALIN (GENÉRICO)	INSETICIDA PERMETHRIN (GENÉRICO)
MARCAS DE EMPRESAS INDEPENDENTES: - Trifluralina (Defensa) / - Trifluralina (Nortox) - Herbiflan (Herbitécnica) / -Trifluralina (Fersol)	MARCAS DE EMPRESAS INDEPENDENTES: - Permetrina (Fersol) - Valon (Noragro)

 

INSETICIDA METHAMIDOFOS (GENÉRICO)	INSETICIDA FENTHION (EXCLUSIVO)
MARCAS DE EMPRESAS INDEPENDENTES: - Metamidofos (Defensa) / - Metafos (Milenia) - Metamidofos (Fersol) / - Stron (Agripec)	MARCA ÚNICA NO BRASIL: - Lebaycid (Bayer)

Embora os gráficos substituam as palavras, não custa destacar:
- observem os 3 primeiros gráficos: TRIFLURALIN, PERMETHRIN e METHAMIDOPHOS. São produtos genéricos e com oferta de empresas independentes. Curvas fortemente decrescentes. É lógico que há um limite, representado pelo custo do produto;
- vejam, agora, o 4º gráfico: FENTHION. É de um produto cuja patente já expirou, entretanto no Brasil continua sendo ofertado por uma única empresa, portanto exclusivo, não genérico. A curva resiste em descer. No exterior, por outro lado, este produto é ofertado por diversas empresas, com fornecimento do ingrediente ativo da Bayer e da Pilarquim.

É necessário colocar nosso sistema de registro em conformidade com os sistemas internacionais, reconduzindo o mercado a um regime de concorrência mais legítima.