A carta abaixo é emblemática.
Mostra a situação vexatória a que a indústria
genuinamente nacional foi levada, por conta de portarias injustas
e exigências abusivas sem paralelo no mundo para os produtos
genéricos.
"À
GERÊNCIA DE ANÁLISE TOXICOLÓGICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Ref.:EXIGÊNCIAS DOS PRODUTOS: MAYRAN TÉC., MAYRAN 500
SC, MAYRAN, E VETRAN
Prezado senhor,
Nossa empresa é de origem brasileira e uma das poucas que fabrica
seu próprio princípio ativo para atender o ramo agrícola.
Trata-se do THIRAN, um fungicida, que fornecemos para tratadores de
sementes sob as marcas MAYRAN e VETRAN.
Estamos há muito tempo tentando registrar o produto MAYRAN
SC (mais moderno porque é isento de pó) para tratamento
de sementes e também adequar o mesmo produto pó molhável
na nova legislação (o existente atualmente no mercado
é importado em grau técnico e formulado).
Ao longo dos anos estamos fazendo e pagando testes de custo muito
elevado para o tamanho do nosso faturamento, isso tudo, no intuito
de atender às exigências do IBAMA. Finalmente, terminamos
agora em fins de 1999.
Sofremos vários revezes pelo caminho pois a legislação
ambiental mudou várias vezes, mas sempre se preservou a data
de entrada do produto e seu protocolo, para que não tivessemos
mudanças nas regras o que prejudicaria e muito a empresa.
Após termos recebido vosso ofício no qual constam
as últimas exigências, ficamos estarrecidos pois não
foram estas as regras impostas pelo Ministério da Saúde
quando demos entrada nos nossos processos de renovação
e de registro.
Ao consultarmos os laboratórios a respeito das exigências
não encontramos respostas condizentes com diversas análises
exigidas; encontramos sim, orçamentos fora de nossa lógica
de custos, custos estes que transcendem em muito o valor de nosso
faturamento anual com estes defensivos; transformando o cumprimento
das exigências em suicídio empresarial.
Embora tenhamos alguns testes efetuados para o IBAMA, de mesma natureza
que testes da SAÚDE, percebemos ser impossível cumprir
a maioria das exigências solicitadas pela SAÚDE principalmente
as do MAYRAN TÉCNICO (THYRAM).
Tratando-se de um produto muito antigo, no mercado mundial desde 1941,
já estudado por muitas entidades internacionais e com farta
bibliografia, entendemos que esta avaliação toxicológica
poderá ser simplificada, com vossa anuência. Este pedido
de simplificação prende-se ao fato de não termos
condições financeiras de arcar com análises assim
caras; uma vez que o produto em si não comporta tais despesas
pois as mesmas estão acima do faturamento de muitos anos. Mesmo
porque trata-se de um produto com ação de contato e
de baixa toxicidade, e pelo seu uso (tratamento de sementes), não
tem causado mal aos produtores e ao meio ambiente.
Solicitamos a vossa reconsideração a respeito destas
exigências, bem como necessitamos de uma audiência no
sentido de apresentar o que já existe de testes efetuados e
literatura, a fim de encontrarmos uma saída que possa atender
a legislação.
Reiteramos também o convite para que venham conhecer nossa
empresa que está situada em Itaquaquecetuba-SP, para que possam
tirar conclusões que é preferível um produto
nacional do que produtos que às vezes até desconhecemos
suas origens.
Certos de vossa reconsideração e
estudo.
Atenciosamente
Pela ENRO INDUSTRIAL LTDA"
Nota da redação: Os testes solicitados,
ensaios toxicológicos de curto, médio e longo prazo,
já foram realizados pela comunidade científica internacional
e os resultados estão chancelados por renomadas instituições
(FAO, EPA, etc). As repetições destes ensaios nada de
novo acrescentam ao conhecimento do ingrediente ativo, mas os custos,
que se aproximam dos dois (2) milhões de reais, se configuram
na atual tragédia da indústria nacional, um prejuízo
sentido fortemente no final da cadeia, pelo agricultor,
com a diminuição da concorrência.