Nº 025

Inicialmente é necessário salientar que a indústria de defensivos agrícolas é, do ponto de vista técnico, um segmento da indústria química, particularmente incluída no subconjunto de produtos denominados da química fina.

Dessa forma, na realidade a evolução da indústria de defensivos é uma parte efetiva da evolução da indústria química em geral e de suas principais empresas, tanto isso é verdade que as principais empresas desta última também o são da primeira. Existem alguns casos de especialização notória em defensivos, mas são exceções.

O desenvolvimento desse setor industrial encontra-se intimamente relacionado à importância crescente da produção agrícola brasileira, pois os principais elementos técnicos na determinação da demanda desses insumos são a definição do produto, a área plantada, as características bioclimáticas e os terrenos. Já a escolha do produto é influenciada pela especificidade de uso, os coeficientes técnicos básicos, o grau de eficácia esperado e o preço relativo ( o qual associado ao coeficiente de uso, determina o custo por hectare, Ipea, Estudo para Discussões nº 422).

A análise do crescimento setorial pode indicar uma forte correlação entre a evolução da produtividade obtida em todas as lavouras e o aumento do faturamento do setor. No decorrer da década dos anos 90, o setor apresentou o seguinte faturamento, em bilhões de dólares:

Faturamentos	1990	1991	1992	1993	1994	1995	1996	1997	1998	1999
Valor corrente Fonte: Sindag	1,08	0,98	0,94	1,04	1,40	1,53	1,79	2,18	2,53	2,32
Valores corrigidos para 1999 pela Inflação Americana. Fonte: IEA	1,30	1,13	1,05	1,13	1,48	1,58	1,90	2,25	2,61	2,32

Como se vê, a evolução do setor nesses dez anos foi da ordem de 109% em valor corrente ou 78% em valores de 1999. Coincidentemente dá-se numa fase da economia agrícola em que o governo produz uma forte retração de crédito oficial para custeio, determinando que os produtores recorressem a fontes privadas de financiamento, particularmente das próprias indústrias que tiveram que assumir essa nova atribuição.

Tais características de mercado apoiam os elementos caracterizados da estrutura dessa indústria. Quanto à concentração, o setor de defensivos agrícolas poderia ser caracterizado como um oligopólio diferenciado por apresentar um número de empresas, em termos absolutos significativo, mas, no entanto, um pequeno número destas detém uma parcela relativamente grande da produção/vendas da indústria . Dentro as vinte e seis empresas com participação de pelo menos 1% no mercado, verifica-se que as cinco maiores detém 43,8%; as oito maiores participam com 64,5% e as dez, com 76,8% . As fusões que estão ocorrendo entre as empresas do setor deverão provocar significativas alterações desse quadro, indicando que as três maiores deterão um mercado de 46,1%, com base nos dados de faturamento do ano de 1999.

Outra importante característica desse segmento está relacionada aos produtos por ele produzidos e comercializados. A oferta de defensivos agrícolas apresenta a seguinte divisão mercadológica:

EMPRESAS DE PRODUTOS EXCLUSIVOS + GENÉRICOS
US$ 2,0 bilhões
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EMPRESAS DE PRODUTOS GENÉRICOS
US$ 0,3 bilhões

As primeiras, são aquelas que competem no mercado com um "mix" de produtos composto por dois conjuntos: um primeiro composto de produtos suficientemente diferenciados quimicamente de forma a serem patenteáveis, oriundos de suas próprias atividades de P&D, e um segundo composto de produtos tradicionais, não necessariamente originais da empresa, denominados genéricos.

O segundo grupo produz genéricos representados por produtos com patente vencida, com vários produtores e disponibilidade internacional, com competição de preços e, consequentemente, com preços bem inferiores aqueles existentes quando havia apenas a relação exclusiva matriz-filial.

Para uma melhor avaliação do componente mercadológico, especialmente no aspecto relacionado a oferta, é necessário avaliar que dos 1505 registros de produtos técnicos e formulados gerados pelo Ministério da Agricultura até o ano de 1999, 742, ou 49,3%, foram obtidos por seis empresas do primeiro grupo. Por sua vez, as cinco maiores empresas do segundo grupo detém 248 registros, ou seja, 16,45 do total.

Essa forma de organização desempenha fundamental papel na competitividade do setor agrícola, pois indiscutivelmente os efeitos sobre a renda do produtor dependem da participação do insumo nos custos e das consequências sobre a produtividade.

Os novos produtos apresentam altos preços e margens devido ao caráter diferencial dos seus coeficientes de uso. Os produtos tradicionais, por sua vez, permitem a entrada de empresas menores que importam os produtos técnicos, ou têm acesso à tecnologia e passam a produzí-los e vendê-los a terceiros, contribuindo mais para a difusão da oferta. Para estes produtos, os preços tendem a cair, transformando o produto em uma "commodity", para benefício do agricultor e do consumidor final.

Todo esse quadro de oferta, atualmente, vem sendo fortemente afetado por severas, restritivas e excessivas exigências provenientes dos órgãos federais participantes no processo de registro sanitário. Tal fato, tem implicado em verdadeira barreira à entrada de novos registros no mercado, restringindo a concorrência e colocando o produtor frente a impossibilidade de ter seu custo de produção reduzido. Essa situação, além de sua consequência direta sobre o produtor, deverá afetar as perspectivas de investimentos da ordem de US$ 640 milhões, previstas para até 2003.

Luiz César Auvray Guedes – Presidente da ABIFINA e Vice-Presidente da AENDA