Nº 039

O agricultor está sempre reclamando do preço dos insumos utilizados para otimizar suas produções agrícolas. Via de regra, o desequilíbrio das contas está mais para a queda do preço do próprio produto agrícola. Veja, abaixo um exemplo de relação de troca. Para maiores informações, acesse o site www.aenda.org.br.

Item	Unidade	Jan/00	Abr/00	Ago/00	Out/00	Jan/01	Abr/01
Preços recebidos de milho	60 kg	15,41	11,71	13,17	12,34	9,99	8,57
Preço do Gesaprim 500	5 litros	41,77	39,26	41,02	42,23	41,11	40,03
Relação de troca		2,71	3,35	3,11	3,42	4,12	4,67
Índice		100	124	115	126	100	114

Pressionado, por essas recidivas quedas nos preços agrícolas, o agricultor esbraveja para todos os lados, tentando encontrar motivos para os desalinhos. A grande verdade é que o produto alimentar tende a ser suportado por políticas protecionistas, pois é a base maior do bem estar de um povo. Assim, os países desenvolvidos preferem subsidiar seus agricultores, das mais diversas formas, do que ajustar os preços de venda dos alimentos para uma realidade meramente contábil; e, os vasos comunicantes do comércio internacional promovem uma contaminação imediata desta política nos preços da agricultura. O Brasil deve adotar a mesma estratégia e ações concretas, pois a agricultura é sem dúvida a atividade com o mais alto risco para quem aposta aí suas fichas. O imprevisível risco climático somado ao imponderável risco mercadológico consomem muita energia e recursos do agricultor. Há que se buscar a globalização dos instrumentos de equilíbrio produtivo e comercial, na mão e na contramão.

De nada adiantam as medidas imediatistas, como por exemplo, a abertura total e indiscriminada para importações de insumos. Isso só desestabiliza o parque produtivo aqui instalado e não enfrenta o problema em suas raízes.

A propósito, é interessante lembrar que o país esteve próximo de uma auto-suficiência na oferta nacional dos defensivos agrícolas nos anos 70, quando o perfil de produtos era preponderantemente de substâncias organocloradas. Naquele período existia uma política industrial de incentivo à produção local, com altas alíquotas de importação, necessária, porquanto o país não tinha tradição neste setor industrial. Nos anos 80, os organoclorados foram banidos e, conseqüentemente, as fábricas fechadas. Nos anos 90, ocorreu um rápido desgravamento das alíquotas de importação, contribuindo para encerramento de outras fábricas ou de operações fabris e, ainda, para a postergação ou cancelamento de investimentos no Brasil.

Hoje, o panorama está invertido. O valor das importações (matérias primas + produtos técnicos + produtos formulados) supera a metade das vendas internas, como se observa no gráfico abaixo, com dados do SINDAG, em bilhões de dólares.

O mercado brasileiro de pesticidas já é o 3º do mundo e tende a expandir com o crescimento horizontal e vertical da nossa agricultura. Sem sonhar com o mundo de amanhã e suas soluções "limpas", passando inclusive pelas biotecnológicas, o agricultor vive a realidade de hoje e precisa muito ainda dos agroquímicos para preservar suas colheitas. Passar a importar mais ainda do que já se importa é destruir completamente o parque fabril existente e ficar sem opção para as futuras oscilações da conjuntura internacional. Se hoje, o preço do defensivo brasileiro é um pouco mais caro que o de algumas procedências (referindo-se a produtos com patente expirada), não é por incompetência tecnológica ou ganância do empresário tupiniquim; muito mais pelo momento histórico da economia brasileira, com seu alto custo do dinheiro, sua carga de impostos e algumas outras ineficiências estruturais do país. Mas, quem mira ao menos para o médio prazo percebe que o Brasil está paulatinamente (com erros e acertos) ajustando seu rumo. Não é sensato aniquilar um setor industrial na vã tentativa de diminuir alguns trocados na cesta de compra dos insumos agrícolas. Mais inteligente é incentivar a oferta de produtos genéricos, alterando o sistema de registro vigente, o que em pouco tempo acirrará a concorrência. Nesta direção, o governo está prestes a incorporar o sistema de equivalência química no processo de registro dos produtos genéricos, alinhando-se às regras internacionais e dando força à competição.

Quanto às alíquotas de importação, estas já foram reduzidas para níveis adequados, bastando agora um monitoramento, para ajustes pontuais, produto a produto, de acordo com cada situação: produção interna e pleno abastecimento do mercado ou não, sem esquecer da observação continuada das tendências monopolistas.