Nº 066

Com a economia desalinhada do restante do mundo nos macros e fundamentais parâmetros como juros do capital e carga tributária, o Brasil às vezes se atrapalha no rumo de suas atividades produtivas. Devemos ser auto-suficientes em trigo ou importar todo o trigo porque lá fora, em algum país, é produzido mais barato?

No caso dos defensivos agrícolas chamou-nos a atenção o pedido que o Ministério da Agricultura protocolou na CAMEX em janeiro. Certamente, pressionado por correntes representativas dos agricultores, apresentou uma proposta para reduzir a alíquota de importação para zero (atualmente é 14%) dos produtos formulados à base de 2,4-d, mcpa, atrazina, alaclor, diuron, ametrina, glifosato, imazaquim e lactofen.

O conjunto desses produtos representa cerca de 50% da quantidade de todos os defensivos agrícolas usados no país, sendo que o glifosato sozinho abrange quase 70% do grupo.

Entretanto grande parte deste conjunto é composta por produtos de múltipla oferta, ou seja, são considerados genéricos e com preços já achatados pela própria concorrência ao longo dos anos.

Vejamos na tabela três casos entre esses produtos, com base nos valores da moeda de 2002, em Reais (valores arredondados):

Produto	1989	1993	1997	2002	Comentários
	Valores por litro de produto
Glifosato 48% SL	51,00	27,00	13,00	9,43	Queda provocada pelo constante aumento da concorrência
Imazaquim 16,1% SL	83,00	42,00	42,00	50,00	Reflexo da concorrência, embora menor que no caso do Glifosato
Lactofen 24% EC	xxxxx	47,00	47,00	62,00	Pouca concorrência

O que os agricultores vão ganhar importando produtos formulados genéricos? Talvez, alguns trocados, quando a origem for a ultracompetitiva China, em razão de seus custos consideravelmente menores que os brasileiros (juros, impostos, taxas, salários, etc.). Atente-se que para o glifosato de nada adiantaria essa medida, pois continua em vigor o anti-dumping de 38,5%, quando trazido da China.
O que o país vai perder? Com certeza, sucateamento de fábricas, de fornecedores e dos serviços que co-existem na órbita delas, perda de empregos e perda do esforço desenvolvimentista e tecnológico acumulado.

Nunca é demais lembrar que até a década de 90 pouco importávamos de produtos formulados. Hoje, por conta justamente do continuado alto custo Brasil e diminuição não seletiva das alíquotas de importação disparada pelo governo Collor as empresas aqui instaladas já substituíram parte das suas produções internas por importações de suas matrizes ou subsidiárias mais competitivas, um ajuste de mercado em resposta a uma decisão governamental. Segundo o SINDAG, em 1998 o Brasil importava US$ 284 milhões de produtos formulado, em 2003 já atingiu a marca dos US$ 486 milhões.

Enquanto a conjuntura econômica for tão díspar o país deve manter mecanismos de defesa de sua base industrial, agrícola ou de serviços. Esse tipo de situação deve ser tratado de forma coordenada por vários ministérios, pois existem limites mínimos de preservação da capacidade nacional para que os conhecimentos produtivos adquiridos não se dissipem pelo ralo da conjuntura momentânea e o imediatismo dos gestores.

Na verdade, a medida correta para aumentar a concorrência entre os defensivos agrícolas foi tomada no início de 2002, com a edição do Decreto 4074 que instituiu o registro de produtos pela equivalência química. Estamos em fevereiro de 2004 e o regime da equivalência continua travado, nenhum registro.
O não funcionamento desse mecanismo impede que os novos produtos lançados na década de 80 sejam ofertados de forma diversificada. Incluímos na tabela o produto lactofen apenas para exemplificar essa assertiva, embora não seja um produto de largo consumo.
Com esse mecanismo funcionando, as empresas nacionais voltarão a crescer e as estrangeiras virão para cá, pressionando os preços, formulando e gerando empregos aqui, além de tornar esses produtos acessíveis a uma boa parte dos agricultores.
Reside aí a chave certa para abrir a pesada porta do oligopólio e conseqüente diminuição dos custos da utilização desses insumos na agricultura.