O
mais usado produto no país é o herbicida Glifosato.
Em 2004 foram 77 milhões de quilos expressos em ingrediente
ativo, 39% da soma de todos os ingredientes ativos pesticidas espalhados
em nosso território naquele ano. Desde 2003 a oferta deste
produto está praticamente concentrada em uma única empresa.
Quem se lembra do processo anti-dumping que MONSANTO e NORTOX
lançaram contra a concorrência chinesa que engatinhava
por aqui com mirrados 3% do mercado? Alegaram que os chineses estavam
vendendo mais barato e prejudicando “sensivelmente” o
duopólio. Já esqueceram, não é? Mas eu
não. Naquele fatídico ano, antes mesmo do carnaval,
o governo impôs uma penalidade de 35,8% a mais
no imposto de importação para a empresa que resolvesse
importar da República Popular da China. Não foram necessárias
provas contundentes, meramente alguns indícios fabricados...pois,
ademais, o governo estava maravilhado com a nova fábrica da
MONSANTO na Bahia. Nem quis saber se boa parte do investimento foi
escorada em dinheiro do contribuinte brasileiro via BNDES. MONSANTO
pediu, pau nos chineses. Pois bem, 2003 passou, vieram 2004, 2005
e até os dias de hoje de 2006, e a penalidade não foi
retirada. Por quê? Não vou responder algo tão
óbvio, seria escarnecer da inteligência do leitor. Mas
vou contar outra história de dumping, bem debaixo
de nossos bigodes.
Ha mais de uma
década, desde que o governo estancou o empréstimo a
juros competitivos para custeio das despesas dos agricultores pátrios,
sob uma intensa pressão externa ampliada pela desinformada
imprensa brasileira, que chamava a operação de subsídio
agrícola brasileiro, a banca dos Defensivos Agrícolas
passou a ser manipulada pelas grandes empresas internacionais. Ultimamente,
por surpreendente que possa parecer, venho lendo na mesma imprensa
que o governo brasileiro abomina os subsídios recebidos pelos
agricultores americanos e europeus. Uai! Só agora que descobriram?
antes não era assim? Se naquela época eu achava que
era desinformação, agora reformulo para dirigismo inocente,
pois não acredito em imprensa leviana.
Hoje, 90% dos
produtos fitossanitários colocados à disposição
do agricultor nacional são financiados por dinheiro externo
“internalizado”. Eliminando-se as variantes inconfessáveis,
funciona assim: o custo do dinheiro é de, no máximo,
5% ao ano para as empresas globais, enquanto o custo do dinheiro para
as empresas domésticas de médio porte é de 30%
ao ano, no mínimo. Em outras palavras, se considerarmos que
o preço à vista de duas empresas (uma nacional e outra
americana) é R$ 100,oo / kg para um produto similar, quando
forem vender para cotonicultores e cafeicultores com financiamento
de 12 meses, o preço da empresa americana será de R$
105,oo / kg e o da nacional R$ 130,oo /kg. Desta forma, o preço
da empresa americana será 20% mais baixo. É dumping
ou não é?
O dano desse dumping
nos juros se materializou na drástica diminuição
da participação no mercado das empresas de capital nacional.
Essas empresas já representaram 30% desse mercado, hoje você
faz contas forçadas para incluí-las no intervalo entre
5 e 8%. Expressivas companhias nacionais foram engolfadas por estrangeiras
e as restantes estão simplesmente sendo flageladas sem dó
pelo sistema jurístico.
Se houvesse
um mecanismo impedindo a prática dessa importação
de juros menores que os do mercado bancário interno, seria
difícil provar o nexo causal dessa modalidade de dumping. No
entanto, como não há essa barreira, a causa da anemia
das empresas domésticas neste setor está aí mesmo,
sangria continuada pelo jurisducto implantado e, ferrenhamente defendido
pelas autoridades monetárias nacionais. E, vedados de opções,
os agricultores também aplaudem o modelo “abraço
de urso”. Caixão e vela preta para os empresários
nacionais de pesticidas. Xó xorando, diria o mineiro.
Em vez de reclamar
das sempre existentes proteções à agricultura
por parte dos países desenvolvidos, que tal reconhecer o erro
ao cortar os “subsídios brasileiros” (nunca é
tarde) e, reativar mecanismos que proporcionavam condições
mais apropriadas à concorrência internacional? Ou, ao
menos, abrir uma linha de crédito especial para capital de
giro, exclusiva para as empresas em desvantagem pelo uso desmedido
do capital por parte de suas concorrentes?
Como pode a empresa
genuinamente brasileira concorrer nessas condições?