Todo
produto cuja patente expirou está em domínio público
e, se ofertado por vários fabricantes que conseguiram desenvolver
a tecnologia de produção e ter acesso às matérias-primas
e outras substâncias intermediárias passa a ser identificado
como produto genérico. Portanto, os produtos novos e sob patente
podem ou não se transformar de produtos exclusivos em produtos
genéricos. O comando chave para a transformação
é a junção da queda de patente com a oferta diversificada.
O resultado dessa combinação são preços
cada vez mais competitivos, que em essência é o papel
social de um produto genérico.
Dentro desta conceituação
mantemos no site da AENDA uma página que denominamos de CONCORRÊNCIA,
separando os produtos por número de empresas ofertantes. Os
produtos estão organizados por ordem alfabética do ingrediente
ativo na grafia oficial das monografias do governo brasileiro. Nas
colunas por número de ofertantes estão as marcas comerciais
correspondentes. O levantamento está atualizado até
dezembro de 2005.
Apresentamos abaixo
parte dessa listagem mostrada no site de forma a identificar os produtos
genéricos. Construímos 2 tabelas, colocando os ingredientes
ativos por classe de uso, por facilidade didática. Não
incluímos nesses sumários os Espalhantes Adesivos/Adjuvantes,
os Semioquímicos e as Misturas de produtos.
TABELA 1 –
Produtos com 3 ou mais empresas ofertantes
| Herbicidas |
2,4-d
Atrazina
Glifosato
Msma
Simazina
|
Alacloro
Clorimurom-etílico
Imazaquim
Nicossulfurom
Trifluralina
|
Ametrina
Diurom
Imazetapir
Propanil |
| Fungicidas |
Captana
Mancozebe
Quintozeno
Tiram
|
Carbendazim
Oxicloreto de cobre
Tebuconazol |
Clorotalonil
Procloraz
Tiofanato-metílico |
| Inseticidas |
Acefato
Cipermetrina
Endossulfan
Malationa
Óleo vegetal
Sulfluramida
Baculovirus anticarsia
|
Brometo de
metila
Clorpirifós
Fosfeto alumínio
Metamidofós
Parationa-metílica
Triclorfom
Bacillus thuringiensis |
Carbofurano
Dimetoato
Fosfeto magnésio
Óleo mineral
Permetrina |
| Acaricidas |
Abamectina
Propargito
|
Dicofol
Óxido fenbutatina
|
Enxofre |
| Reguladores |
Etefom |
|
|
Como esses produtos
da Tabela 1 estão em domínio público e têm
oferta diversificada, podemos afirmar sem qualquer dúvida que
são todos genéricos. Essa tabela mostra 49 ingredientes
ativos genéricos no mercado brasileiro.
TABELA 2 – Produtos com 2 empresas ofertantes
| Herbicidas |
Acetocloro
Fenoxaprope-p-butil
Metribuzim (*)
Quizalofop-p-etil
|
Acifluorfem-sódico
Hexazinona
Oxifluorfem
Tebutiurom (*)
|
Bentazona
Lactofem
Pendimetalina (*)
|
| Fungicidas |
Dodina
Hidróxido de cobre
Óxido cuproso
Tetraconazole
|
Cloreto Benzalcônio
Hidróxido de fentina
Propiconazole (*)
|
Folpete
Oxicarboxina
Sulfato de cobre |
| Inseticidas |
Benfuracarbe
Cloridrato cartape
Etofenproxi
Gama-cialotrina
Terra diatomácea
|
Bifentrina
Clotianidina
Fenitrotiona
Metidationa
Triflumurom
|
Carbaril
Deltametrina (*)
Flonicamida
Metomil
|
| Acaricidas |
Cihexatina |
|
|
| Reguladores |
Flumetralina |
|
|
A rigor os produtos
desta Tabela 2 não são genéricos por não
ter uma oferta diversificada. A oferta de um ingrediente ativo por
apenas duas empresas pode ser o início de uma livre concorrência,
mas pode ser também nada mais que uma aliança mercadológica.
Entretanto, assinalamos com asterisco 5 ingredientes ativos que pelos
dados históricos disponíveis de erosão dos preços
podem ser enquadrados entre os produtos genéricos.
Nessa fotografia
do final de 2005 temos, pois, 54 ingredientes ativos na condição
de genéricos. No restante da longa listagem do site da AENDA
são visualizados outros 241 ingredientes ativos, todos com
1 só empresa ofertante; são os produtos exclusivos,
não genéricos. A dimensão do mercado brasileiro
merecia uma relação melhor, vocês não acham?
Esperamos que a proporção de produtos genéricos
cresça rapidamente, agora que o governo iniciou a era do registro
por equivalência para os genéricos, um método
que prima por refinada qualificação química e
que custa apenas 5 a 10% do custo do sistema anterior de registro
para esses produtos.
Em 2006, considerando
os 34 registros tornados públicos até agosto, nenhum
ingrediente ativo pode ser acrescido aos quadros acima apresentados.
É preciso
reconhecer que o retrato acima tem a resolução possível
oferecida pelos dados estatísticos disponíveis sobre
preços ao longo dos anos. Mas é o único e o melhor
portanto, até que outro retratista consiga melhor foco e resolução.