O câmbio
brasileiro, o baixo preço internacional, as estiagens e a ferrugem
asiática apunhalaram os plantadores de soja do oeste ao sul
do país nas últimas duas safras. No campo a dor. Uma
dor terrível e profunda que atravessou as sinapses da distribuição,
deixando um gosto de fel e queimado, atingindo de cheio as fábricas
de Defensivos grandes e pequenas. As fábricas chamaram a dor
de inadimplência. Vendedores e cobradores, travestidos de bombeiros,
tentam minimizar as conseqüências do golpe. Produtos são
refaturados, preços caem, prazos se alongam, mas muito sangue
escorre na forma de prejuízo financeiro e desemprego. O governo
tenta ajudar, a burocracia em excesso afasta as partes litigantes.
Dessa agonia e tristeza surgiu ao menos um fato alentador
no que diz respeito aos Defensivos Agrícolas. A sociedade conscientizou-se
que o mercado brasileiro desse insumo é por demais concentrado
e uma estratégia de Estado precisa ser desenvolvida e ações
deflagradas.
Na área de política
industrial pouco pode ser feito, enquanto a macroeconomia estiver
atrelada aos rentistas em prejuízo dos empreendedores. A não
ser que voltemos a impor impostos de importação como
os das décadas de 60, 70 e 80. Aliás um arremedo disso
foi feito com o GLIFOSATO via taxa anti-dumping de 35,8%
em 2003 e vigorando até hoje, em favor das fábricas
sintetizadoras instaladas no Brasil. Mas observem o nível da
taxação para dar a falsa competitividade ao produto
brasileiro. Será este o caminho de uma competitividade moderna?
É claro que não, pois os compradores de alimentos sempre
vão querer pagar um preço competitivo, o qual depende
de custos competitivos de produção.
Portanto, vamos às ações
possíveis. A vizinha Argentina tem preços mais baixos
do que aqui. Por quê? Ano passado a indústria brasileira
fez uma análise via Fundação Getúlio Vargas
e consultoria KPMG concluindo que não eram os impostos brasileiros
na cadeia produtiva, pois para os Defensivos Agrícolas o governo
já havia feito uma desoneração ao longo dos anos
e a somatória desses impostos, cerca de 12%, se equivalem aos
da Argentina. O relatório não foi conclusivo, pois o
enfoque solicitado havia sido a área dos impostos, sempre visto
como o maior vilão do tal custo Brasil.
Afinal, qual é
a causa? Fui até a aduana Argentina e anotei: em 2005, 39 empresas
importaram GLIFOSATO (a MONSANTO, por exemplo, representou 10%), 37
empresas importaram CARBENDAZIM e 20 empresas importaram TEBUCONAZOLE.
Atenção, para importar é obrigado ter registro
de comercialização no SENASA, o MAPA de lá. Fui
ao SENASA, só do GLIFOSATO eram 57 as empresas registrantes.
Fiz uma pausa.
Voltei e averigüei
o panorama do Brasil, no mesmo ano de 2005: 16 empresas com registro
de GLIFOSATO (porém praticamente todas dependentes de fornecimento
de um único fabricante); do CARBENDAZIM eram 6 empresas (agora
em 2006 entrou mais um); e, do TEBUCONAZOLE apenas 3 empresas (agora
em 2006 entrou mais um). Esses exemplos refletem o que existe de maior
concorrência por aqui, ou seja, não sabemos o que é
concorrência. No geral, o quadro é lastimável:
74% dos ingredientes ativos têm 1 só ofertante, 13% têm
2 ofertantes e apenas 13% são ofertados por 3 ou mais empresas.
É isso aí! O nome da
solução é concorrência, concorrência
de verdade. E, concorrência, prima direta da competitividade,
passa pelo sistema de registro dos Defensivos Agrícolas. A
Argentina implantou o registro por Equivalência em 1998 e acelerou
o processo. Os portenhos passaram a contar com muitos ofertantes de
um mesmo ingrediente ativo e é isso que sinaliza e empurra
os preços para baixo, para o patamar da verdadeira competitividade.
O Brasil introduziu esse regime em 2002 e, até agora, só
3 produtos tiveram registro de produto formulado, aquele que o agricultor
pode comprar e usar.
Detalhe importante: a qualidade dos produtos argentinos
nunca foi questionada pelos consumidores nacionais e estrangeiros
de grãos e outros alimentos tratados com esses defensivos.
O Brasil não pode dizer o mesmo, apesar de alardear que tem
a mais restritiva lei de pesticidas do mundo. Foi do Brasil que a
China rechaçou carga de soja no navio BUNGA SAGA 10 em 2004,
com resíduos de CARBOXIN, fungicida usado na semente, que neste
caso foi desviada indevidamente para grãos. Setor de
registro poderoso, fiscalização desestruturada e sem
recursos.
Mas, como ia dizendo, a notícia
boa é que o governo está reformulando o Decreto 4074/2002
para dar velocidade ao processo de registro dos produtos genéricos.
O tal do RET, uma permissão para fazer experimentos, que tem
entupido os canais competentes de registro, levando meio ano cada
pedido para ser aprovado, vai ter um rito sumário no caso de
genéricos. Os testes de resíduos e de eficácia
não serão exigidos para produtos formulados contendo
produto técnico equivalente, se tiverem o mesmo tipo de formulação
e se forem destinados aos mesmos usos de produtos anteriormente registrados.
Produto com qualidade
e mercado competitivo é o que o método de registro por
equivalência possibilita. Vou ficar cruzando os dedos para que
desta vez não haja qualquer "pegadinha" no meio do
palavrório, que impeça o país de crescer em competitividade
neste setor.