Legislação


Instrução Normativa Conjunta 25/2005 – Registro Especial Temporário (RET) / Pesquisa

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIO`RIA, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E O PRESIDENTE SECRETÁRIO DE DEFESA …

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Instrução Normativa Conjunta 32/2005 – Registro de Produtos Bioquímicos (Atualizada pela INC 03/2014)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° – 32, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005

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Instrução Normativa Conjunta (Anvisa) 01/2006 – Registro de Produtos para Exportação

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006

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Instrução Normativa Conjunta (Mapa) 01/2006 – Registro de Produtos Semioquímicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N°1, DE 23 DE JANEIRO DE 2006

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Instrução Normativa Conjunta 02/2006 – Registro de Agentes Biológicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2006

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Instrução Normativa Conjunta 02/2006 – Reavaliação de Ingredientes Ativos

Ementa: Estabelecer procedimentos para fins de reavaliação agronômica ou toxicológica ou ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins, e o que consta do Processo nº 21000.010575/2002-81.

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Instrução Normativa Conjunta 03/2006 – Registro de Produtos Microbiológicos (Atualizada pela INC 03/2014)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº. 3, DE 10 DE MARÇO DE 2006

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Instrução Normativa Conjunta 11/2015 – Registro de Uso Emergencial (revoga INC 01/2008)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2015

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Instrução Normativa Conjunta 02/2008 – Controle Impurezas Toxicológicas (Atualizada pela INC 02/2014)

Ementa: Estabelece as impurezas toxicológica e ambientalmente relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas dos produtos técnicos a base dos ingredientes ativos relacionados no Anexo I

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Instrução Normativa Conjunta 01/2014 – Registro para CSFI (Minor Crops)

Instrução Normativa Conjunta ANVISA/IBAMA/SDA/MAPA 1/2014

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Instrução Normativa Conjunta 07/2010 – Altera registro de semioquimicos

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS DOU de 17mar2010

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Portaria Interministerial 127/2004 – Funções do CTA

Considerando que os valores fixados por esta Autarquia atra- vés da SR-28/DFE, consoante laudo de vistoria e avaliação inserto às fls. 46/80, do processo administrativo nº 54700.001166/2003-36, en- co

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