Agricultura


Port 148/2017_CP de INC para Mistura em Tanque

Critérios e procedimentos a serem adotados para recomendação de mistura em tanque de agrotóxicos e afins, e sua prescrição em receituário agronômico.

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Instrução Normativa nº 01/2017 Cadastro de agrotóxicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2017 – ADEPARÁ, 16 DE MARÇO DE 2017

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Instrução Normativa 26/2017_Procedimentos Licença Import Agrotoxicos

Procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins.

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Instrução Normativa 33/2016 – Controle de CFO e CFOC

A Instrução Normativa 33 aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC. (d) Portaria 93 –  Constituiu Grupo de Trabalho para rever os procedimentos executados pelas Unidades Operacionais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – SVAI instaladas nos portos, aeroportos, […]

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Portaria 11/2016 – SEI

Instituiu o SEI – Sistema Eletrônico de Informações, como sistema oficial para protocolo e gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito do MAPA. A partir de 18jan2016, os processos iniciados no MAPA passaram a ter tramitação no âmbito do SEI, observado o disposto nos arts. 17 e 19 desta Portaria e guardadas as exceções […]

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Portaria 82/2016 – Pragas Prioritárias para registro de produtos

A Portaria 82, de 12ago2016, concedeu 5 dias úteis para as empresas com pedidos de registros já protocolados solicitarem prioridade, desde que esses pleitos contenham as pragas determinadas.  

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Instrução Normativa 15/2016 – Flores, Eucalipto e Sementes

A Instrução Normativa 15 alterou a IN 36/2009 no que diz respeito a instruções para registro de Flores, de Eucalipto e de Tratamento de Sementes, e o art 29 passou a ter a seguinte redação: “Art. 29 – Para registro ou alteração de registro de agrotóxicos e afins, a inclusão de uso para as culturas […]

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Instrução Normativa 15/2016 – Aviação Agrícola

A Instrução Normativa 15 publicou uma relação de modelos de equipamentos agrícolas para utilização em aeronaves, visando a execução das seguintes atividades: (a) Emprego de defensivos, (b) emprego de fertilizantes, (c) semeadura, (d) povoamento de águas, (e) combate a incêndios em campos e florestas, e, (f) outros empregos que vierem a ser aconselhados.

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Portaria 41/2016 – Similaridade para resíduos

A Portaria 41 estabelece similaridade entre tipos de formulações para avaliação de estudos de resíduos. São consideradas similares as formulações do tipo: Concentrado Emulsionável, Pó Molhável, Granulado Dispersível, Suspensão Concentrada e Líquido Solúvel. A Portaria também determina que o produto indicado como referência para registro por comparação deve conter o método analítico para determinação de […]

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Portaria 23/2016 – Agrofit

Oficializou o Sistema de Agrotóxicos fitossanitários – AGROFIT como o sistema oficial de cadastro dos agrotóxicos, produtos técnicos e afins registrados no Ministério da Agricultura.

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Instrução Normativa MAPA 34/2016 – SIPEAGRO

InstituI no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA o Sistema Eletrônico Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários – SIPEAGRO.

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Portaria MAPA 24/2016 – RET Automático

Regulamenta o registro especial temporário automático (RET) para pesquisa e experimentação de agrotóxicos, seus componentes e afins

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