Atos Normativos Conjuntos


Instrução Normativa Conjunta 11/2015 – Registro de Uso Emergencial (revoga INC 01/2008)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2015

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Instrução Normativa Conjunta 01/2014 – Registro para CSFI (Minor Crops)

Instrução Normativa Conjunta ANVISA/IBAMA/SDA/MAPA 1/2014

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Instrução Normativa Conjunta 01/2013 – Alteração de Formulação

Instrução Normativa Conjunta Mapa, Anvisa e Ibama sobre alteração de formulação de agrotóxicos e afins.

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Instrução Normativa Conjunta – SDA/SDC 02/2013 – Especificações de Referência para agricultura orgânica (última atualização em 2015)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2013.

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Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC/ANVISA/IBAMA 01/2011 – Registro de produtos fitossanitários para Agricultura Orgânica

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA/SDC/ANVISA/IBAMA Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2011.

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Instrução Normativa Conjunta 07/2010 – Altera registro de semioquimicos

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS DOU de 17mar2010

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Instrução Normativa Conjunta 02/2008 – Controle Impurezas Toxicológicas (Atualizada pela INC 02/2014)

Ementa: Estabelece as impurezas toxicológica e ambientalmente relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas dos produtos técnicos a base dos ingredientes ativos relacionados no Anexo I

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Instrução Normativa Conjunta (Anvisa) 01/2006 – Registro de Produtos para Exportação

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006

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Instrução Normativa Conjunta (Mapa) 01/2006 – Registro de Produtos Semioquímicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N°1, DE 23 DE JANEIRO DE 2006

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Instrução Normativa Conjunta 02/2006 – Registro de Agentes Biológicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N° 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2006

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Instrução Normativa Conjunta 02/2006 – Reavaliação de Ingredientes Ativos

Ementa: Estabelecer procedimentos para fins de reavaliação agronômica ou toxicológica ou ambiental dos agrotóxicos, seus componentes e afins, e o que consta do Processo nº 21000.010575/2002-81.

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Instrução Normativa Conjunta 03/2006 – Registro de Produtos Microbiológicos (Atualizada pela INC 03/2014)

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº. 3, DE 10 DE MARÇO DE 2006

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