Meio Ambiente


Norma de Execução 01/2016 – Relatório Anual de Atividades

A Norma de Execução 1/2016 alterou dispositivos da Instrução Normativa 6/2014, referente ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

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Instrução Normativa 05/2016_Agentes Biológicos ou Microbiológicos

Os requerentes de registro, de registro especial temporário e de autorizações envolvendo esses tipos de produtos devem apresentar ao IBAMA comprovação da ocorrência natural destes organismos no país, sob pena de indeferimento do pedido. Esse procedimento foi definido na Instrução Normativa 05/2016, que ressalta ser a medida transitória até o Órgão estabelecer os critérios para […]

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Instrução Normativa IBAMA 06/2014 – Regulamenta o RAPP

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSNATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2014

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Instrução Normativa IBAMA 06/2013 – Cadastro Técnico Federal

Regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP

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Instrução Normativa IBAMA 04/2009 – Procedimentos para PPA.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de ab

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Instrução Normativa IBAMA 17/2009 – Reavalição ambiental agrotóxicos

O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto n° 6.099, de 26 de ab

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Portaria Conjunta – IBAMA-INMETRO 1/2009 -Estudos em BPL

PORTARIA CONJUNTA No- 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 DOU de 19out2009

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Norma de execução IBAMA N° 1, de 05 de abril de 2007

Institui, as obrigações, as exigências e os respectivos procedimentos técnico-administrativos

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Portaria IBAMA 84/1996 – Avaliação Ambiental

Estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

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