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MPF participa de seminário para discutir política de redução de agrotóxicos

O procurador da República Rafael da Silva Rocha participou de seminário na Câmara dos Deputados na terça-feira (6) para debater a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a Pnara. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para discutir as condições de viabilizar modelos agroecológicos menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas e de […]

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Descumprimento da tabela do frete custa até R$ 11 mil

Os valores passaram por consulta pública e estão publicados em resolução no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9. Pelo regulamento, o contratante que fechar o serviço por valor abaixo do piso mínimo, a multa será de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido com base na tabela, limitada […]

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LIQUIDANDO O ICMS NO PIS/COFINS

Quando, em 15 de março de 2017, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgou o RE nº 574.706/PR, definindo que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, era difícil imaginar o que estava por vir. Uma corrida ao Judiciário era esperada, mas desta vez os tribunais tinham os instrumentos […]

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Tereza Cristina é anunciada como ministra da Agricultura de Bolsonaro

A deputada Tereza Cristina (DEM/MS) foi anunciada como a futura ministra da Agricultura. Assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2019. A divulgação foi feita na tarde desta quarta-feira (7/11) pelo vice-presidente da Frente Parlamentar de Agricultura, Alceu Moreira (MDB/RS), após reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O presidente eleito Jair […]

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Filas intermináveis

Todo santo ano este redator volta ao assunto porque nada é feito para solucionar a causa do adiamento da entrada no mercado de produtos novos e contra o aumento da concorrência por produtos genéricos. A ANVISA bem que tentou, anunciou como medida desburocratizante e dividiu a fila em várias. Fila para registro de produto formulado, […]

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STF deve ter que abordar nova norma polêmica da Receita sobre o ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser obrigado a analisar os embargos de declaração da Fazenda Nacional no caso da exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, devido à polêmica solução de consulta divulgada pela Receita Federal recentemente sobre o tema. Segundo o sócio do Rocca, Stahl, Zveibil & Marquesi (RSZ&M) Advogados, Sidney Stahl, o […]

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