Tema de embates recentes no Congresso e na Justiça de ruralistas contra ambientalistas e associações de saúde, o uso de agrotóxicos
no Brasil é encarado como uma prática a ser desestimulada pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede), os
únicos candidatos entre os melhores colocados nas pesquisas de opinião que em seus programas de governo dão alguma atenção ao
assunto.
Atualmente, ruralistas e ambientalistas travam uma “guerra” de projetos de lei sobre agrotóxicos na Câmara dos Deputados. Enquanto
os primeiros defendem o PL 6299/2002, que entre outras medidas tira o poder de veto do registro de substâncias químicas de Anvisa e
Ibama e o concentra no Ministério da Agricultura, ambientalistas e associações de saúde pública defendem o PL 6670/2016, que cria a
Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).
A batalha também chegou recentemente aos tribunais. A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, no início de agosto, liminar que suspendia o uso do herbicida
glifosato e outros dois produtos no Brasil. A liminar foi derrubada um mês depois de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que teve o apoio do Ministério da Agricultura e
dos produtores rurais.
Os programas de governo de Haddad e Marina defendem a redução do uso de agrotóxicos e propõem, como alternativa, o incentivo a métodos de produção como a agroecologia, o
que está previsto no PL 6670/2016.
O documento petista também trata da polêmica sobre o papel da Anvisa na aprovação de agrotóxicos. A coligação encabeçada por Haddad defende a “avaliação e fiscalização
periódicas dos agrotóxicos autorizados no país pela Anvisa”. O programa sustenta, ainda, que produtos hoje adotados no Brasil, mas proibidos em outros países, sejam banidos.
Como alternativa, o PT defende o “estímulo aos biopesticidas e a atualização da legislação nacional às recentes recomendações da FAO [braço das Nações Unidas para agricultura e
alimentação”. O programa do candidato do partido pede o estímulo a práticas agrícolas “com método de produção integrada e a construção de uma política de manejo e cuidado
para culturas especiais (minorcrops) com poucas ou quase nenhuma alternativa fitossanitárias”.
Marina Silva, por sua vez, defende explicitamente a aprovação do PL que institui o PNARA, proposto pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Em trecho dedicado à
agricultura, a candidata prega “a racionalização do uso de insumos, a promoção de técnicas de melhoria e conservação do solo, o controle biológico, com a concomitante redução do
uso de agrotóxicos, e a diversificação da produção”.
O programa do candidato Ciro Gomes (PDT), que tem a ruralista Kátia Abreu como vice, não apoia explicitamente a redução do uso dos agrotóxicos, mas defende a adoção de
substâncias com “menor conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente” e o “incentivo à adoção de sistemas de controle alternativos na agricultura”. Ainda quanto a esse assunto,
o pedetista propõe o desenvolvimento nacional dos defensivos agrícolas “específicos para as nossas culturas e problemas”.
Os demais candidatos mais bem colocados nas pesquisas de opinião não abordam o tema em seus programas. Alguns deles, porém, já se manifestaram em declarações à imprensa a
favor do projeto de lei defendido pelos ruralistas. É o caso de Geraldo Alckmin (PSDB), cuja vice é a ruralista Ana Amélia (PP). Em agosto, o tucano defendeu que o PL “não é lei do
veneno, é lei do remédio”, e disse que o problema atual “é a demora, é o cartório, porque, quando demora mais de oito anos para aprovar produto novo, está prejudicando a
população, usando um produto mais caro e menos eficiente”.
Jair Bolsonaro (PSL) também já defendeu, em declaração à imprensa, que “a Anvisa fique fora [do processo] de liberação” de agrotóxicos, embora ele não aborde o tema em
nenhuma linha sequer de seu programa.
Dentre os candidatos que menos pontuam nas sondagens eleitorais, apenas Guilherme Boulos (PSOL) trata do assunto e defende a revogação de “todas as medidas tomadas pelos
governos anteriores que autorizem ou facilitem a utilização de agrotóxicos na agricultura brasileira”.
Ele também quer o incentivo à agroecologia e à agricultura popular, “visando a completa eliminação das sementes transgênicas e dos agrotóxicos na agricultura”. João Amoêdo
(Novo), por fim, não apresenta nenhuma proposta sobre o tema em seu programa, embora tenha como vice Christian Lohbauer, que foi vice-presidente de Assuntos Corporativos
da Bayer no Brasil.
Fonte: Valor Econômico