Taxação do agronegócio no Mato Grosso pode se tornar realidade

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) defendeu que a taxação do agronegócio se torne realidade em Mato Grosso. A medida garantiria entre R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão por ano aos cofres do Estado e seria a solução para a crise econômica, segundo ele.
De acordo com Wilson, é primordial para o equilíbrio econômico e financeiro do Estado que o agronegócio passe a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre parte da produção.
Ele explica que já esteve em Mato Grosso do Sul e conheceu o modelo de taxação, que poderia ser implantado em Mato Grosso. No Estado vizinho, a legislação proíbe que os produtores exportem mais do que 50% da produção, de modo que a outra parte é comercializada mediante pagamento de 12% de ICMS.
“Estou nessa luta há 4 anos. Desde 2015 estou brigando por isso. Estive no Mato Grosso do Sul com o governador, secretário de fazenda, representantes do agronegócio. Participei de audiências públicas, seminários. Ou seja, sei do que estou falando. Estou nessa luta há muito tempo”, disse o tucano em entrevista ao .
O deputado está empenhado para que a discussão sobre a taxação avance em Mato Grosso. Ele até colocou 20 outdoors em vários pontos da Capital defendendo a medida. Além disso, vai realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa no próximo dia 29.
“Estamos retomando esse debate. Foi isso que fiz hoje na Assembleia e vejo que tem muitos deputados que não são contra. Muitos dizem que têm que combater a sonegação e taxar com rigor os mais ricos, pois nem todos os produtores são bilionários. Tem uma meia dúzia que precisa pagar, mas a maioria já paga. Tem que cobrar dos mais riscos”, afirmou.
Wilson lembrou ainda que foi por causa da necessidade de ajustar as contas do Estado que foi criado o Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o chamado Fethab 2. A medida garante cerca de R$ 450 milhões em arrecadação de tributos por ano.
No entanto, a lei estabelece que o fundo dure somente até o final deste ano. Por essa razão, segundo Wilson, é preciso avançar na discussão de outros meio que auxiliem os cofres públicos.
”Depois da pressão, o agronegócio veio para mesa, sentou e conversou. Aí o Taques conseguiu criar o Fethab 2, que tem prazo para acabar. O novo governador precisa pensar, ajustar como vai fazer. Mas é necessário que haja novas fontes de recursos”, disse.

Fonte: FolhaMax