As leis de garantias aos inventos e ao desenvolvimento de dados científicos, mais conhecidas por PATENTES e PROPRIEDADE DE DADOS proporcionam, por um lado, incentivo à pesquisa e ao progresso, mas também, podem postergar ou até negar a redistribuição dos benefícios dos avanços do conhecimento para uma grande parte do mercado potencial de usuários.
No quadrante “PATENTES” o sistema internacional tem sido pouco alterado, e, ao contrário do que seria esperado, apenas para causar mais obstáculos aos que anseiam utilizar os inventos a custos menores, após o término do prazo de exclusividade. Os países em desenvolvimento aos poucos estão cedendo às pressões dos países desenvolvidos e ampliando o prazo de exclusividade de 15 para 20 anos; o Brasil já adotou o novo prazo em 1996 com a Lei 9.279. Para algo ser considerado patenteável deve passar pelos crivos conceituais de NOVIDADE, INVENTIVIDADE E APLICABILIDADE; todavia, interpretações mais recentes das bancas avaliadoras estão adicionando matizes de derivações tecnológicas (patentes de simples formulações, purificações, incorporação de radicais e ampliação de alvos biológicos), com a clara intenção de prolongar a vida útil patentária de determinados produtos. A corrente que pretendia substituir o prazo de exclusividade por um sistema de compensação financeira (taxa de uso) ao inventor foi abafada. Estamos testemunhando moléculas sendo protegidas de uma forma ou outra por períodos bem superiores a 20 anos.

No diedro “DADOS PROPRIETÁRIOS”, traduzido em estudos para formação dos dossiês toxicológicos, ambientais e agronômicos do produto patenteado, visando a obtenção de registro ou licença de produção/comercialização, houve movimentação bem maior. Os países desenvolvidos perceberam que suas empresas domésticas estavam tendo dificuldades em dar novo empuxo mercadológico aos produtos cujos períodos patentários estavam caducando, justamente pelo alto custo da reprodução de todos esses dossiês. Criaram, então, o conceito ME-TOO, ou seja, se os perfis químicos detalhados de dois produtos são significativamente similares, então, seus efeitos biológicos também o serão. Com isso, o custo para registrar um produto com patente já vencida caiu sensivelmente, uma vez que cessou a obrigatoriedade de repetição dos dossiês biológicos.

Mais tarde a FAO chancelou esse conceito, estabelecendo inclusive parâmetros mais práticos de aferição da similaridade, cunhando o procedimento com um novo nome: EQUIVALÊNCIA.

O Brasil introduziu a EQUIVALÊNCIA em 2002, com a publicação de três Atos Legais:
1) Decreto nº 4074, de 04.jan.2002 – que substituiu o Decreto 98.816/90 como peça regulamentadora da Lei 7.802/89, a chamada Lei dos Agrotóxicos, e estabelece em seu art. 10 as diretrizes para o registro de produtos equivalentes.
2) Instrução Normativa Interministerial nº 49, de 20.ago.2002 – que especifica os procedimentos do Decreto 4074 a respeito da equivalência
3) Lei nº 10.603, de 17.dez.2002 - conhecida por Lei dos Dados Proprietários ou dos Dados não Divulgados, a qual estabeleceu prazos e regras para a utilização pública de dados, propiciando um ambiente legítimo para uso por terceiros de dados úteis no sistema de equivalência comparativa.

Datado de 06.dez.2006 foi incorporado à legislação do setor o Decreto 5.981 que revisou a regulamentação do registro por equivalência e instituiu a automaticidade no Registro Especial Temporário, buscando emprestar maior celeridade ao sistema de registro como um todo. Com esse Decreto a Instrução Normativa nº 49/2002 ficou quase sem efeito, só não sendo revogada em função de seu artigo 5º que estabeleceu o prazo de 90 dias para as empresas entregarem os laudos de 5 bateladas determinados no Decreto 4074/2002 e que é discutido na justiça. O Decreto 5.981/2006 também já está inserido no texto do Decreto 4074/2002 apresentado mais acima.

O estudo fundamental do sistema da EQUIVALÊNCIA é, então, uma análise química profunda e rigorosa envolvendo a identificação precisa do (s) ingrediente (s) ativo (s), bem como a presença de impurezas, separando-as em relevantes ou não-relevantes do ponto de vista de saúde em geral. Esse laudo analítico é conhecido internacionalmente pela expressão FIVE BATCH, - cinco bateladas no linguajar fabril brasileiro. A razão de ser 5 análises é para emprestar uma melhor reputação ao estudo, mostrando que há uma repetitibilidade dos resultados, dentro da variação analítica aceitável.

O pretendente a registrar um produto por EQUIVALÊNCIA apresenta seu FIVE BATCH (acrescidos de alguns estudos toxicológicos de curto prazo), o qual é comparado com os dados de um produto existente considerado pelo governo como PRODUTO DE REFERÊNCIA.

Efetivamente, o governo passou a implementar esse regime de registro em meados de 2005 e também está exigindo adequação e conformidade para os produtos registrados anteriormente a esse método.

Abaixo apresentamos uma tabela com produtos em grau técnico aprovados por esse novo sistema, bem como os produtos formulados derivados desses produtos técnicos equivalentes.

Produto Técnico
Registrado

Data
D.O.U.

Ingrediente
Ativo

Produto Formulado Registrado

Empresa

Glifosato Técnico Atanor II
Reg. 62/05 - Atanor

18.out.05

Glifosato

Glifosato Atanor 48
Reg. 85/06
GLF01
Reg. 36/07
GLF02
Reg. 37/07
GLF03
Reg. 38/07
Glifosato Atar 48
Reg. 67/07

Atanor







Atar

Paraquat Técnico Sinon - Sinon Reg. 78/05

28.dez.05

Paraquat

Paradox
Reg. 50/06

Sinon

Carbendazim Técnico Rotam
Reg. 03/06 - Rotam

09.mai.06

Carbendazim

Rodazim 500 SC
Reg. 34/06

Rotam

Carbendazim Técnico Cheminova
Reg. 23/06

09.mai.06

Carbendazim

Novazin
Reg. 82/06
Em avaliação:
--Carbendazin SC Cheminova

Cheminova

Tebuconazole Técnico Helm
Reg. 42/06 - Helm

02.out.06

Tebuconazol

Systemic
Reg. 73/06
Tebuhelm
Reg. 74/06

Helm

Difenoconazole 94 Técnico Helm - Helm
Reg. 43/06

02.out.06

Difenoconazol

Prisma
Reg. 84/06
DifenoHelm
Reg. 39/07


Helm

Tebuthiuron Técnico Volcano
Reg. 51/06 - Volcano

02.out.06

Tebuthiuron

Aval 800
Reg. 127/07
Lava 800
Re. 128/07
Aval 100
Reg. 06/08
Lava 100
Reg. 07/08


Volcano

Tebuconazole Técnico Rotam
Reg. 52/06 - Rotam

02.out.06

Tebuconazol

Icarus 250 EC
Reg. 25/07
Em avaliação:
-- Odin 450 SC



Rotam

Lambda-Cyhalothrin 97 Técnico Helm Reg. 069/06-Helm

14.dez.06

Lambda-Cialotrina

Brasão Reg. 95/08

Helm

Hexazinona Técnico Volcano Reg. 71/06 - Volcano
14.dez.06

Hexazinona

Dizone
Reg. 197/07
Dihex
Reg. 01/08

Volcano

Flumetralin Técnico WT
Reg. 89/06 - Chemtura

12.mar.07

Flumetralina

N.P.

Chemtura

Cyhexatin Técnico Chemia
Reg. 98/06 - Chemtura

12.mar.07

Cihexatina

Em avaliação:
-- Citran


Chemia

Picloram Técnico
Reg. 102/06 - Cross Link

12.mar.07

Picloram

Turuna
Reg. 142/07
Arena
Reg. 164/07
Toro
Reg. 020/08
Tropero
Reg. 028/08

Cross Link

Fomesafen Técnico Syngenta
Syngenta Reg. 6/07

29.mai.07

Fomesafen

N.P.

Syngenta

Ciproconazol Técnico Syn
Reg. 14/07 - Syngenta

29.mai.07

Ciproconazol

Em avaliação:
-- Artea 330 EC

Syngenta

Cymoxanil Técnico Helm
Reg. 16/07 - Helm

29.mai.07

Cimoxanil

Em avaliação:
-- Cimox WP Helm

Helm

Picloram Técnico Agripec
Reg. 17/07 - Agripec

29.mai.07

Picloram

Texas
Reg. 184/07
Trooper
Reg. 187/07
Pique 240 SL
Reg. 186/07
Dragon
Reg. 027/08




Agripec/Nufarm

Bifentrina Técnico Milenia
Reg. 18/07 - Milenia

29.mai.07

Bifentrin

Em avaliação:
-- Seizer 100 EC
-- Triller EC

Milenia

Propiconazole Técnico Nortox
Reg. 22/07

29.mai.07

Propiconazol

Propiconazole Nortox
Reg. 178/07

Nortox

Flutriafol Técnico Sinon
Reg. 27/07

29mai07

Flutriafol

Zoom
Reg. 149/07
Flutriafol Sinon
Reg. 049/08


Sinon

Diflubenzuron Técnico Helm
Reg. 35/07

24.set.07

Diflubenzuron

Difluchem 240 SC
Reg. 161/07
Diflubenzuron 240 SC Helm
Reg. 162/07

 

Helm

Diuron Técnico Volcano
Reg. 41/07

24.set.07

Diuron

Diuron 80 Volcano
Reg. 190/07
Dizone
Reg. 197/07
Dihex
Reg. 01/08
Diuron 80 Volagro
Reg. 02/08

 



Volcano

Clomazone Técnico Milenia
Reg. 44/07

24.set.07

Clomazone

Escudo
Reg. 046/08
Em avaliação:
-- Escudo 500 EC

Milenia

Acefato Técnico Nortox
Reg. 48/07

24.set.07

Acefato

Acefato Nortox
Reg. 169/07

Nortox

Mancozeb Técnico Agripec
Reg. 51/07 - Agripec

24.set.07

Mancozeb

N.P.

Agripec/Nufarm

Picloram Técnico Volcano
Reg. 53/07 - Volcano

24.set.07

Picloram

Picloram 240 Volcano
Reg. 057/08
Picloram
Reg. 058/08
Browser
Reg. 059/08
Navigator
Reg. 060/08
Em avaliação:
-- Picloram-D Volagro
-- Leopard
-- Leopard-D
-- Navigator
-- Navigator-D


Volcano

Diflubenzuron Técnico Sinon
Reg. 56/07 - Sinon

24.set.07

Diflubenzuron

Em avaliação:
-- Diflubenzuron 250 WP
-- Truly


Sinon

Radiant Técnico SCB
Reg. 57/07 - Sumitomo

24.set.07

Flumicloraq-pentilico

Em avaliação:
--Radiant 100 EC

Sumitomo

Simazina Técnica Atanor
Reg. 74/07 - Atanor

24.set.07

Simazine

Em avaliação:
-- Simtrac 500

Atanor

2,4-D Técnico
Reg. 76/07 - Cross Link

24.set.07

2,4-D

Campeon Reg. 166/07
Turuna Reg. 142/07
Arena Reg. 164/07

Cross Link

Mancozeb Técnico UPL
Reg. 77/07

24.set.07

Mancozeb

Em avaliação:
-- Unizeb 800 WP

United Phosphorus

Lambda-cyhalothrin Técnico UPL
Reg. 78/07 - UPL

24.set.07

Lambda-cyhalothrin

Em avaliação:
-- Toreg 50 EC

United Phosphoru

MSMA Técnico Volcano
Reg. 108/07 - Volcano

25.set.07

MSMA

MSMA 720
Reg. 061/08
MSMA 720 Volagro
Reg. 081/08

Volcano

Paraquat Técnico Syngenta
Reg. 145/07 - Syngenta
31.dez.07
Paraquat
 N. P.

Syngenta

Tebuconazole Técnico Cheminova
Reg. 160/07 - Cheminova
31.dez.07
Tebuconazole

Rizza 200 EC
Reg. 202/07

Cheminova

2,4-D Técnico Prentiss
Reg. 167/07- Prentiss

31.dez.07

2,4-D

Brion
Reg.117/08
Em avaliação:
-- Prend-D 806


Prentiss
2,4-D Técnico BRA
Reg. 168/07 -BRA Defensivos
31.dez.07
2,4-D

Bratt
Reg. 069/08
Grant
Reg. 075/08

BRA

Flutriafol Técnico Agrolider
Reg. 170/07 - Consagro
31.dez.07
Flutriafol
 Skip 125 SC
Reg. 053/08
Em avaliação:
-- Simboll 125 SC


Consagro
Metsulfuron-Methyl Técnico Cheminova
Reg. 171/07 - Consagro
31.dez.07
 Metsulfuron-Metil

Talent
Reg. 052/08
Cheminova
Tersil Técnico
Reg. 172/07 - Poland
31.dez.07
Carbendazin

Em avaliação:
-- Tarkill SC
Poland
Broker Técnico
Reg. 173/07 - Consagro
31.dez.07
Hexazinone
 Broker 750 WG
Reg. 108/08
Consagro
Hexazinona Técnica Nortox
Reg. 174/07 - Nortox
31.dez.07
Hexazinone
 Em avaliação:
-- Hexazinona D Nortox
-- Hexazinona Nortox
-- Hexazinona + Diuron WG Nortox
-- Hexazinona Nortox 200SL



Nortox

Tebuconazole Técnico Nortox BR
Reg.175/07

 31.dez.07
Tebuconazole
 Tebuco Nortox
Reg. 111/08

Nortox
Oxido de Fenbutatina Técnico
Reg. 191/07 		12.fev.08
Óxido de Fenbutatin
Em avaliação:
-- Tapak

Chemtura
2,4-D Ácido Seco Técnico II
Reg. 192/07 		12.fev.08
2,4-D

Em avaliação:
--Panoramic
--Tento 867 SL
-- Grazon BR
--Dontor
--Aminamax
--DMA 806 BR
--Tordon
--Lancelot

Dow
Cigaral Técnico
Reg. 198/07 		12.fev.08
Imidacloprid
 Em avaliação:
-- Cigaral

Cross Link

Streak Técnico
Reg. 04/08
09.mai.08
Carbendazim

Em avaliação:
Wish 500 SC

Consagro
Shadow Técnico
Reg. 013/08
09.mai.08
Glifosato
 Shadow 480 SL
Reg. 079/08
Em avaliação:
-- Pocco 480SL
Consagro
Tebuconazol Técnico Consagro
Reg. 017/08
09.mai.08
Tebuconazole
 Array 200 EC
Reg. 067/08
Consagro
2,4-D Acido Técnico Volcano
Reg. 018/08
09.mai.08
2,4 - D
 Em avaliação:
-- Leopard-D
-- Navigator-D
Volcano
Paraquat Técnico 500
Reg. 021/08
09.mai.08
Paraquat

Em avaliação:
--Tocha

Cross Link
Fluazinam Técnico Cheminova
Reg. 022/08
09.mai.08
Fluazinam
 Em avaliação:
--Zignal
Cheminova

2,4-D Técnico Nortox
Reg. 032/08

09.mai.08

2,4 - D

Em avaliação:
--2,4 D- Nortox
--2,4 D Nortox 806 SL

Nortox

SBF 006 Tecnico Terragro
Reg. 036/08
11.jul.08
Tebuconazole
 Em avaliação:
--Tebuconazole Terragro
Terragro

Thiophanate-Methyl 98 Tecnico Helm
Reg. 037/08

11.jul.08

Tiofanato metílico

Em avaliação:
-- Thiophanate Methyl 500 SC Helm
-- Protectin  


Helm

Paraquat Técnico Helm
Reg. 038/08

11.jul.08

Paraquat

Em avaliação:
-- Paraquat 200 SL Helm
-- Queimoxone
-- Helmoxone

Helm

 
Glifosato Técnico Helm
Reg. 039/08
11.jul.08
Glifosato
 Glifosato 480 Helm
Reg: 010/03
Helm
Imidacloprid Técnico UPL
Reg. 041/08
11.jul.08
Imidacloprid
 N.P.
United Phosphorus
Concept Técnico
Reg. 043/08
11.jul.08
Tebuconazole
 N.P.
Action
Picloram Técnico Nortox
Reg. 048/08
Lista Jul MAPA
Picloram
 Em avaliação:
--Norton
Nortox
Glifosato Técnico Dow Agrosciences II
Reg. 054/08
Lista Jul MAPA
Glifosato
Em avaliação:
-- Gliz NT
Dow
Trinity Técnico
Reg. 065/08
Lista Jul MAPA
Flutriafol
 Em avaliação:
-- Trinity 250 SC

Cross Link

Triclopyr Ester Técnico
Reg. 068/08

Lista Jul
MAPA

Triclopir

Em avaliação:
-- Triclon

Volcano
Terbuthylazine Técnico
Reg. 076/08
Lista Jul MAPA
Terbutilazina
 N.P.
Sipcam

Epoxiconazole Técnico Cheminova
Reg. 077/08

Lista Jul MAPA

Epoxiconazole

Em avaliação:
-- Rubric
-- Warrior
-- Biver


Cheminova
Fortuna Técnica
Reg. 078/08
Lista Jul MAPA
Mancozeb
 Em avaliação:
--Fortuna 800 WP

Allier
Clomazone Técnico Cheminova Reg. 094/08
Lista Ago MAPA
Clomazone
 Em avaliação:
--Reator 500 EC
--Reator 360 Cs
Cheminova
Imidacloprid Técnico Rotam Reg. 100/08
Lista Ago MAPA
Imidacloprid
 Em avaliação:
--Imidacloprid 600 FS
--Imidacloprid 700 WG
--Imidacloprid 350 SC
Rotam
Thiodicarb Técnico Rotam Reg. 101/08
Lista Ago MAPA
Thiodicarb
 Em avaliação:
--Thiodicarb
--Thiodicarb 350 SC
Rotam
Tebuconazole Técnico UPL Reg. 104/08
Lista Ago MAPA
Tebuconazole
 Em avaliação:
--Tebuzol 200 EC
United Phosphorus
Gold´S Técnico Reg. 109/08
Lista Ago MAPA
Oxido de Fenbutatina
 Em avaliação:
--Gold´S 500 SC
--Limits 500 SC
Consagro
2,4-D Técnico DVA Reg. 112/08
Lista Ago MAPA
2,4-D
 N.P.
DVA Agro
PMG Técnico NJ Reg. 113/08
Lista Agro MAPA
Glifosato
 N.P.
Syngenta
Tebuconazole 97 Técnico Helm Reg. 114/08
Lista Ago MAPA
Tebuconazole
 Systemic
Reg. 073/06
Tebuhelm
Reg. 074/06
Helm
Clorpirifós Técnico Sabero Reg. 115/08
Lista Ago MAPA
Clorpirifós
 Em avaliação:
--Clorpirifós Sabero 480 EC
Sabero

 

  • N.P. = Pedido de registro não publicado ou não requerido pela própria empresa
  • Tabela atualizada até 17.outubro.2008 e Lista MAPA de Jul.08 e Ago.08
Obs: Existem diversos produtos formulados com autorização para usar P.Tec. Equivalente de Terceiros(*)mas não é possível identificá-los uma vez que essa informação não é publicada pelo MAPA.
(*)Exemplos:


 Carbomax 500 SC(AGRIPEC)= usa Carbendazim Téc.Equivalente, da ROTAM
Czar e Bavistin (MILENIA)= usam Carbendazim Téc.Equivalente, da ROTAM
Konazol 200 EC(AGRIPEC)= usa Tebuconazol Téc. Equivalente, da ROTAM