As nações se organizam em entidades globais como ONU, FAO, OMS, OIT, UNESCO, OMC, FMI, entre outras, com pompa e circunstância, a ditar regras de harmonização e paz duradoura. Mas, basta o simples ato de comercializar qualquer mercadoria em esfera internacional para ter início conflitos de toda ordem.

A carne é produzida em diversos países, e por essas bandas seu custo é relativamente mais barato que em outras plagas. Esse diferencial é um estopim para deflagrar uma série de ações beligerantes de países concorrentes na tentativa de diminuir o avanço comercial do produto com uma vantagem assim inalcançável. É o que se chama de barreiras comerciais. Vale impor tarifas de importação, dar subsídios internos, estabelecer quotas, impostos internos maiores para o produto importado e, também, desqualificar o produto mais barato. Pegaram no pé dessa mercadoria brasileira por causa da doença aftosa, a ponto da vistoria nas fazendas produtoras ser alienígena, pois desconfiam da fiscalização verde-amarela. (Aqui prá nós, pode até ser uma afronta, um escândalo, mas que nossa estrutura de fiscalização é fraca, lá isso é verdade).

Vejam na tabela alguns exemplos práticos de barreiras a produtos brasileiros da área rural, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em vermelho acrescentamos barreiras não-tarifárias, envolvendo resíduos de pesticidas.

PRODUTO	UNIÃO EUROPÉIA	ESTADOS UNIDOS	JAPÃO
Soja	Óleo é tarifado Subsídios internos	Óleo é tarifado	Óleo é tarifado
Café	Café solúvel é tarifado Isenções a terceiros	############	Tarifas Resíduo de pesticidas
Açúcar	Tarifas e cotas Subsídios internos Isenções a terceiros	Tarifas e cotas	Tarifas
Álcool etílico	Tarifas, Subsídios e Ajuda interna	Tarifas	Tarifas
Suco de laranja	Tarifas e cotas Resíduos de pesticidas	Tarifas e cotas	Tarifas
Fumo	Tarifas e Preço mínimo Ajuda interna	Tarifas e cotas Ajuda interna	##############
Frutas e Vegetais	Resíduos de pesticidas	Morosidade nos exames e provas para pragas	Exigência de inspeção fitossanitária in loco
Algodão	###############	Tarifas e cotas	###############
Carne bovina	Tarifas, cotas, Subsídios e Ajuda interna Restrições sanitárias	Tarifas e cotas Restrições sanitárias Resíduos de pesticidas	Tarifas
Carnes de frango e suínos	Tarifas e cotas Subsídios e Ajuda interna	Subsídios Falta de acordo sanitário	Tarifas

Agora, encontraram (ou seria forjaram?) um outro grande pecado da nossa carne, - a presença de resíduos do pesticida vermífugo AVERMECTINA (ABAMECTINA) acima de 10 ppb/kg. Candidamente, o Brasil diz que o limite sempre foi de 100 ppb, está lá no CODEX ALIMENTARIUS da FAO, e que ninguém avisou dessa mudança. Ou seja, já saímos de cabeça baixa na discussão. Por que não retrucar em voz alta e cabeça erguida que durante anos e anos os americanos comeram carne com até 100 ppb/kg de AVERMECTINA sem nenhuma conseqüência para a saúde? Por que não exigir que as autoridades americanas apresentem as estatísticas das internações por problemas relativos à ingestão de carne com resíduos do vermífugo? Está na cara que é mais uma barreira comercial desavergonhada e sem suporte científico. O gado de lá já deve estar usando algum novo vermífugo e, então, diminuem o limite de resíduo da AVERMECTINA por interesses mercadológicos inconfessáveis, e de quebra, ainda serve de defesa aos produtores domésticos de carne contra as importações do Brasil.

Essa batalha dos resíduos de pesticidas está recrudescendo neste século. No finzinho do século passado, nosso suco de laranja já teve contratempo dessa ordem, que infelizmente perdura até hoje, como podem ler nas próximas linhas. A Europa reduziu drasticamente o limite máximo de resíduos de diversos pesticidas, porque sua economia em patamar mais elevado permitia que seus agricultores já usassem inseticidas, acaricidas e fungicidas mais novos e sob-patentes. Simplesmente reduziu; sem apresentar qualquer dado científico para suportar a medida. A resposta brasileira foi de chorar: nossos citricultores antes de aplicar qualquer pesticida consultam uma lista dos produtos que podem usar e dos que não podem por possíveis problemas com resíduos no Velho Continente. O maior cliente não pode ser contestado, mesmo que os produtos rejeitados estejam devidamente registrados pelo governo para uso em território brasileiro. Soja, cuidado!

O assunto precisa ser levado pelo governo a fóruns internacionais. Devemos nos unir aos maiores países em desenvolvimento e exportadores de alimentos vegetais e animais para criar um bloco de resistência a esse tipo de barreira sem qualquer comprovação transparente de base científica ou médica. Esse bloco poderia inicialmente ser formado por Argentina, Brasil, China, Índia, México, Nigéria e Paquistão que são grandes produtores de alimentos e com necessidades sanitárias mais ou menos iguais às nossas.

Para que serve a lista de resíduos de pesticidas editada pelo CODEX ALIMENTARIUS da FAO, guia recomendado pela OMC? Para que gastar tanto com encontros, estudos e confecção de listagens se as decisões técnicas multilaterais não são respeitadas? Sem qualquer pedido de exame pelo CODEX ALIMENTARIUS um País define seus LMRs e os mesmos passam a valer nas transações internacionais.

Em outras palavras, a ordem mundial é a desordem. Salvem-se, quem puder!