Ministério da Agricultura troca chefe do registro de agrotóxicos

O Ministério da Agricultura trocou nesta terça-feira (4) a pessoa responsável pelos registros de agrotóxicos no órgão, que é um dos três que cuidam da liberação de pesticidas no país.

Em publicações no “Diário Oficial da União”, o governo exonerou Carlos Ramos Venâncio, então chefe da Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA), e nomeou o agrônomo Bruno Cavalheiro Breitenbach, que era o coordenador substituto da divisão. Ambos são servidores de carreira.

O ministério é quem formaliza o registro dos agrotóxicos, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos envolvidos: no caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Carlos Ramos Venâncio é engenheiro agrônomo formado na Escola Superior de Agricultura da USP e assumiu o comando da área de agrotóxicos do Ministério da Agricultura em janeiro de 2016, na gestão da ex-ministra Kátia Abreu, que começou o movimento para acelerar a autorização de pesticidas no país, especialmente de genéricos.

Segundo o Ministério da Agricultura, a mudança é um ajuste normal de equipe.

“O novo coordenador-geral, Bruno Cavalheiro Breitenbach, era o coordenador-geral substituto, o que garantirá a continuidade das atividades que estão em curso na CGAA, considerando sua expertise na área”, disse em nota enviada ao G1.

“As alternâncias de chefias fazem parte da gestão administrativa nesta unidade”, concluiu o ministério.

Procurado pelo G1, Carlos Ramos Venâncio não respondeu até a última atualização desta reportagem.

Troca geral
Com a exoneração de Carlos Ramos Venâncio, os 3 órgãos que fazem o registro de agrotóxicos no país trocaram os responsáveis pelas áreas de avaliação e autorização dos pesticidas:

Em dezembro, o então diretor da Anvisa Renato Porto renunciou ao cargo dias antes do fim de seu mandato. Ele alegou motivos pessoais. Atualmente, o responsável pela avaliação dos pesticidas é o diretor Fernando Mendes, que tem mandato na agência até março;
Em janeiro, o Ibama trocou a servidora Marisa Zerbetto pela engenheira agrônoma e especialista em saúde ambiental Juliana Carvalho Rodrigues. Na época, o Ministério do Meio Ambiente alegou que foi uma decisão da presidência do Ibama.
Registros recordes
Em 2019, o registro de agrotóxicos no país foi o maior da história, sendo a maior parte deles de genéricos de produtos que já estavam no mercado.

Registro de agrotóxico bate novo recorde em 2019, considerando série histórica — Foto: Juliane Souza/G1
Registro de agrotóxico bate novo recorde em 2019, considerando série histórica — Foto: Juliane Souza/G1

O ritmo acelerado trouxe críticas de ambientalistas, mas os agricultores alegam que a medida ajuda a diminuir os custos de produção da atividade.

Registro de agrotóxicos
O Ibama, a Anvisa e o Ministério da Agricultura são os responsáveis pelo registro de agrotóxicos no Brasil. Em 2019, a liberação de produtos foi recorde, sendo a maioria deles defensivos genéricos.

Como funciona o registro

O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:

Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos;
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”.

Fonte: G1
Texto: Rikardy Tooge
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados