Com o objetivo de verificar a utilização prática de agrotóxico no tratamento de sementes a fim de subsidiar a tomada de decisão quanto à avaliação do risco ocupacional para trabalhadores que atuam com a manipulação de agrotóxicos, a Anvisa realizou, no dia 8/1, uma visita técnica a uma empresa que faz o tratamento de sementes com um produto feito à base de Tiram, fungicida usado em grãos e na preparação do solo para o plantio de batata. No caso das sementes, o processo de tratamento visa a manutenção da viabilidade dos grãos pela adição de agrotóxicos para reduzir a ocorrência de doenças.
Durante a visita foram observados e avaliados o uso do produto durante o processo de tratamento de sementes de milho e como se dá a exposição dos trabalhadores dessa indústria ao produto. Foi possível discutir com os técnicos especializados da empresa os detalhes da manipulação do produto e observar a aplicação do produto em um lote de produção, o que contribuirá para a etapa de avaliação de risco ocupacional.
A equipe técnica foi formada por servidores da Coordenação de Reavaliação (CREAV) da Gerência de Monitoramento e Avaliação de Risco (GEMAR), que é vinculada à Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX) da Anvisa.
Processo de reavaliação
A avaliação do risco ocupacional foi recentemente incluída pela CREAV como uma das etapas do processo de reavaliação de agrotóxicos. Para incluir essa etapa de forma adequada e qualificada, a Anvisa enviou dois servidores para um estágio de três meses na BfR – Bundesinstitut für Risikobewertung (Instituto Federal de Avaliação de Risco) da Alemanha – para capacitação, aprimoramento e melhor compreensão dos processos de análise de riscos ao trabalhador.
De acordo com a Anvisa, futuramente essa etapa também será incluída na avaliação dos produtos formulados. Com isso, o órgão poderá indicar melhores medidas de segurança para os trabalhadores que utilizam esses produtos.
Ingredientes ativos
Os primeiros ingredientes ativos de agrotóxicos reavaliados, já com a inclusão da etapa de avaliação de risco ocupacional, foram o 2,4-D e o Glifosato. Um dos resultados positivos desse trabalho foi a formulação de uma proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), feita com base no parecer da reavaliação do 2,4-D. O texto já está em análise pelo diretor relator.
Outro resultado desse trabalho é uma proposta de consulta pública da RDC de reavaliação do Glifosato, já disponibilizada para a diretoria relatora. A Creav informa, ainda, que espera finalizar, em 2020, os pareceres sobre o Tiram e Abamectina, últimos ingredientes ativos que constam na RDC 10/2008. Além disso, será publicada, neste ano, a nova lista de ingredientes que passarão por esse processo.
Fonte: ANVISA