A iniciativa reúne órgãos federais, o setor produtivo e instituições parceiras. A AENDA esteve no evento em Brasília, representada por Gabriela Uliana, Gerente de Assuntos Regulatórios, e Jeferson Pezotti, Coordenador de Stewardship & Regulamentação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançaram nesta terça-feira (26) o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (SISPA), plataforma digital que busca integrar e modernizar os processos regulatórios relacionados aos defensivos agrícolas no Brasil.
A iniciativa reúne órgãos federais, o setor produtivo e instituições parceiras. A AENDA participou do evento em Brasília, representada por Gabriela Uliana, Gerente de Assuntos Regulatórios, e Jeferson Pezotti, Coordenador de Stewardship & Regulamentação.
Com a nova sistemática, os pedidos de registro passam a ser protocolados em um único ambiente eletrônico coordenado pelo Mapa. Antes, as empresas precisavam apresentar requerimentos separadamente ao Mapa, à Anvisa, responsável pela avaliação toxicológica, e ao Ibama, responsável pela avaliação ambiental.
O Sispa permitirá a integração dos fluxos de análise entre os três órgãos federais, proporcionando maior agilidade, rastreabilidade e transparência em todas as etapas do processo. A plataforma também possibilitará a geração e a disponibilização de informações relacionadas ao registro e ao comércio de agrotóxicos e afins.
Modernização e eficiência
Durante o evento, o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou que a iniciativa surgiu a partir de uma demanda técnica dos próprios servidores. “O projeto nasce de um desejo interno. Havia dificuldade de comunicação entre diferentes sistemas e agora vemos uma integração importante entre os atores envolvidos”, afirmou.
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que o SISPA faz parte do processo de transformação digital da defesa agropecuária brasileira. Segundo ele, a plataforma deve ampliar a competitividade do setor e fortalecer os mecanismos de monitoramento e controle. “Essa solução é fruto de uma construção coletiva, feita por muitas mãos, com diálogo e cooperação institucional”, declarou.
O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, classificou o lançamento como um momento há muito aguardado tanto pelo setor público quanto pelo privado. “A modernização não diminui o rigor técnico nem os requisitos, mas traz eficiência administrativa. Reduz custos para a União e entrega soluções claras para todos os envolvidos. É um dia muito importante”.